Governo Federal lança programa de redução de agrotóxicos

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Cartilha do Programação Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)

O Brasil está no topo, mas não há motivo para comemoração. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o País assumiu, em 2008, o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos, posição que ocupa até hoje, batendo os EUA. Em 2010, foram gastos mais de US$ 7 bilhões para aquisição do produto químico no mercado nacional. Em 2011, foram pulverizados mais de 850 milhões de litros de agrotóxico em lavouras brasileiras. Em 2012, o mercado brasileiro do veneno havia crescido 190%. O cenário não é nada animador. Mas a boa notícia é que há uma solução. Para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos nas plantações, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com mais nove ministérios e órgãos do Governo Federal, lançará o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), no dia 3 de novembro.

O Programa é fruto de demandas dos movimentos sociais da agricultura familiar e reforma agrária – mulheres, homens e jovens do campo, das águas e das florestas –, reivindicando mais saúde para o campo e, consequentemente, para a cidade – 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros vêm do campo. O Pronara é uma das iniciativas previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em 2013, por meio da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), que assegura a construção de um programa para redução do uso de agrotóxico nas lavouras por meio de conversão para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica.

“Nós queremos, cada vez mais, produzir alimentos para a segurança nutricional e soberania alimentar do povo brasileiro, e também contribuir para acabar com a fome e a desnutrição. Mas nós queremos alimentos saudáveis, que promovam a saúde e a vida das pessoas. Nesse sentido, estamos trabalhando muito com a questão da agroecologia”, reforça o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Eixos

O Pronara vai trazer seis eixos que contribuirão para reduzir o uso de venenos no campo: normatização e regulação de agrotóxicos; controle, avaliação e responsabilização da cadeia produtiva para restringir o uso de agrotóxicos; medidas econômicas, financeiras e fiscais para a redução do uso de agrotóxicos; desenvolvimento de alternativas ao uso de agrotóxicos de maior risco; informação, participação e controle social, e formação e capacitação de produtores, profissionais e consumidores.

Dentro do Pronara, além da redução progressiva no uso do agrotóxico, o MDA estará responsável por ampliar a oferta de insumos de baixo risco e de origens biológicas e naturais; avaliar, controlar e fiscalizar o uso do veneno; monitorar os recursos naturais (água e solo) e priorizar a saúde dos agricultores e da população expostos ao uso do agente químico.

“Teremos um impacto muito positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos, reduzir ou eliminar a utilização do agrotóxico e, com isso, deixar de contaminar solo, água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão vulnerável. Na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, bem como na saúde da população como um todo”, elencou o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano.

Ações na agroecologia

O Pronara vem para consolidar as diversas ações já promovidas pelo MDA para uma produção mais saudável. Os agricultores familiares contam, por exemplo, com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para práticas agroecológicas. Além disso, os trabalhadores podem acessar uma linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para quem produz longe de agrotóxicos (Pronaf Agroecologia), com taxas de juro reduzidas – o valor cai de 5,5% para 2,5%. Programas do Governo Federal, como o de Alimentação Escolar e de Aquisição de Alimentos (Pnae e PAA, respectivamente), também incentivam a produção orgânica.

Serviço

Lançamento do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) – durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dia: 3 de novembro (terça-feira)
Horário: 14h30
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, SDC Eixo Monumental – Ala Sul, Brasília (DF)

Fonte: MDA